Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5308/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da psicoterapiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.704 sim66 não
PL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa7.047 sim23 não
PL 2504/2019· Trâmite burocrático
Piso salarial e funções de técnicos em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acir Gurgacz6.274 sim388 não
PL 460/2019· Trâmite burocrático
Incentivo financeiro extra para agentes de saúde e de combate às endemiasSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Valmir Assunção4.561 sim30 não
PL 1214/2019· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho do psicólogo limitada a 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Erika Kokay3.247 sim15 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.733 sim377 não
PL 1891/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos veterináriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.069 sim14 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa823 sim611 não
PL 772/2020· Trâmite burocrático
Uso do Fundo Partidário e do Fundo de Campanhas em pandemiasSaúde · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues672 sim14 não
PL 2194/2019· Trâmite burocrático
Exigência de curso técnico para imobilização ortopédicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André de Paula648 sim2 não
PL 981/2021· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime de responsabilidade contra o direito à saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner68 sim525 não
PL 61/2025· Trâmite burocrático
Fornecimento do Ozempic pelo SUS para tratar obesidadeSaúde · Autor: Cleitinho404 sim152 não
PRS 14/2026· Trâmite burocrático
Fim da assistência à saúde vitalícia para ex-senadoresSaúde · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão448 sim4 não
PL 5339/2026· Trâmite burocrático
Saúde física e mental de militares após serviço de escalaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas46 sim12 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru219 sim20 não
PDL 387/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender resolução do Conselho Federal de PsicologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana e mais 416 sim207 não
PL 1301/2023· Trâmite burocrático
Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães154 sim0 não
PL 4225/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente112 sim0 não
PL 5673/2026· Trâmite burocrático
Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 1845/2025· Trâmite burocrático
Tarifa de água sem cobrança de consumo mínimoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Jordy89 sim1 não