Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 2047/2023· Trâmite burocrático
Reconhecimento de segurada especial para mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Marussa BoldrinPLP 74/2025· Trâmite burocrático
Senado aprovaria dirigentes de fundos de previdência de estataisPrevidência e aposentadoria · Autor: Marcio BittarPDL 102/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de novos financiamentos do Plano Safra 2024/2025Previdência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPDL 202/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do programa "Meu INSS Vale+"Previdência e aposentadoria · Autor: Izalci LucasPL 2156/2026· Trâmite burocrático
Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliPL 5648/2019· Sem situação informada
Mudança nas regras da suspensão condicional da penaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Augusto