Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 3670/2020· Esperando um relator
Seguro-desemprego para extrativistas vegetais e seringueirosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Wellington Fagundes35 sim0 não
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim0 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional14 sim3 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 3661/2021· Esperando um relator
Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim4 sim0 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 2304/2024· Esperando um relator
Dispor sobre a inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 1668/2024· Esperando um relator
Prever obrigação do INSS comunicar as empresas sobre andamentos de situações previdenciárias envolvendo seus empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPL 4975/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha Marinho