Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
321propostas abertas
258 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 321 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 3001/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2995/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso da Previdência para aposentados com 75 anos ou maisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 1311/2022· Pronta para votar na comissão
Comprovação de atividade de garimpagem perante o INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Fabio Garcia1 sim0 não
PL 1530/2021· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para empregado público ao se aposentarTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 5396/2026· Trâmite burocrático
Royalties do petróleo da Foz do Amazonas para pagar servidores de ex-territóriosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime BagattoliPL 5690/2025· Trâmite burocrático
Regras de impedimento de juízes e voto de magistrados prestes a se aposentarPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo GirãoPL 2308/2025· Pronta para votar na comissão
Fim de descontos de mensalidades de associações em aposentadoriasPrevidência e aposentadoria · Autor: Efraim FilhoPDL 202/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do programa "Meu INSS Vale+"Previdência e aposentadoria · Autor: Izalci LucasPL 1899/2025· Pronta para votar na comissão
Revalidação de descontos de mensalidades de entidades de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Eduardo GirãoPL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPL 3220/2021· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exteriorPrevidência e aposentadoria · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 5562/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização de meios alternativos para o recadastramento dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e para a…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme Campos