Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 12/2022· Trâmite burocrático
Membros de comissão poderiam convocar reunião e indicar propostaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PRS 10/2022· Trâmite burocrático
Regras de partidos aplicadas às federações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim1 não
PRS 8/2022· Trâmite burocrático
Regras sobre frentes parlamentares no SenadoPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PRS 6/2022· Trâmite burocrático
Pauta das comissões e votação de matéria extra pauta no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim0 não
PRS 9/2026· Trâmite burocrático
Regras para votar relatório de CPI no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PRS 6/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Programa Jovem Senador: inclusão de alunos de escolas municipais e federaisEducação · Política e eleições · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PRS 4/2026· Trâmite burocrático
Regras de armas de fogo nas dependências do Senado e do CongressoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PRS 48/2025· Trâmite burocrático
Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PRS 70/2023· Trâmite burocrático
Pesquisa anual do DataSenado sobre fome e pobrezaPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PRS 60/2023· Trâmite burocrático
Regras sobre quem paga as viagens oficiais de senadores em nome de comissõesPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PRS 59/2023· Trâmite burocrático
Regra sobre a ordem de suplentes nas comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Cid Gomes0 sim1 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não
PRS 16/2023· Trâmite burocrático
Mudança no Regimento do Senado sobre requerimentos de senadoresJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PRS 55/2022· Trâmite burocrático
Regras para sessões especiais de homenagem no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PLP 178/2026· Trâmite burocrático
Limites à publicidade do governo em anos eleitoraisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PRS 43/2025· Trâmite burocrático
Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem…Política e eleições · Autor: Dra. EudóciaPRS 7/2024· Trâmite burocrático
Permitir que o Arquiteto com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e o Engenheiro graduado em Engenharia de…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Chico RodriguesPRS 6/2024· Trâmite burocrático
Ampliar o número de participantes no Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, e instituir reserva de vaga por recorte de…Educação · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPRS 99/2023· Trâmite burocrático
Garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Seif e mais 5PRS 87/2023· Trâmite burocrático
Dispõe sobre as assinaturas de requerimentos de criação de comissão parlamentar de inquéritoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes