Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 290/202504/11 · CRA

Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargos

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PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PDL 241/2025· Trâmite burocrático

Suspende efeitos de instrução normativa do IPHANMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 2373/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nas regras de concessão e permissão de serviços públicosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Abi-Ackel

PL 2809/2023· Trâmite burocrático

Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana Ventura

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PDL 77/2025· Trâmite burocrático

Proposta para suspender portaria do governo federal sobre MMA e MDAMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina

PDL 63/2025· Trâmite burocrático

Susta os efeitos da Portaria Conjunta MMA/MDA Nº 1.309, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

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PL 3034/2024· Trâmite burocrático

Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República

PL 2226/2024· Trâmite burocrático

Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 258/2024· Trâmite burocrático

Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024)Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

132 sim16 não

PRS 20/2020· Trâmite burocrático

Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário

PL 5154/2019· Trâmite burocrático

Proibição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveisMeio ambiente e animais · Autor: Izalci Lucas