Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 5253/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero RodriguesPL 4890/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção de idosos vítimas de violência doméstica com botão do pânicoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 3588/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os crimes de discriminação, preconceito e intolerânciaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeirosPL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro VieiraPDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de…Direitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a movimentação de conta vinculada por trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário