Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Todas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 2922/2022· Esperando um relator
Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPEC 10/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves e mais 345.753 sim62 não
PL 502/2024· Trâmite burocrático
Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais MunicipaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sargento Portugal1.275 sim7 não
PL 3387/2019· Trâmite burocrático
Inclui sistema socioeducativo e polícias penais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Coronel Tadeu1.088 sim6 não
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho83 sim1 não
PDL 137/2026· Trâmite burocrático
Sustação de portaria e resolução da ANAC sobre regras de aviaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes534 sim17 não
PL 241/2023· Trâmite burocrático
Regras de tempo de serviço, transição e promoção de militares estaduaisServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Capitão Augusto29 sim0 não
PL 5339/2026· Trâmite burocrático
Saúde física e mental de militares após serviço de escalaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas46 sim12 não
PDL 66/2025· Trâmite burocrático
Sustação da Portaria do Ministério da Cultura sobre Grupo de Trabalho Memória e DemocraciaCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Eduardo Girão32 sim93 não
PL 5245/2026· Trâmite burocrático
Carreira única para policiais civis nos estados e no DFSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho17 sim15 não
PL 845/2026· Trâmite burocrático
Banco nacional de dados sobre corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar99 sim2 não
PL 1143/2026· Trâmite burocrático
Compras estratégicas de segurança pública e novo tipo de fornecedorImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão85 sim9 não
PL 1683/2025· Trâmite burocrático
Detectores de metais obrigatórios em creches e escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad60 sim26 não
PL 1182/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado DemocráticoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira9 sim72 não
PL 2472/2025· Trâmite burocrático
Uso de armas de eletrochoque para defesa pessoalSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eduardo Girão48 sim5 não
PL 5041/2025· Trâmite burocrático
Regras de bagagem, assento e acessibilidade em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Da Vitoria48 sim3 não
PL 3680/2026· Trâmite burocrático
Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia35 sim7 não
PL 1278/2020· Trâmite burocrático
Suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários do SFHAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner39 sim3 não
PL 5029/2024· Trâmite burocrático
Mudanças no Estatuto do Desarmamento e no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Wilder Morais6 sim35 não