Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
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Compras da agricultura familiar para merenda escolar
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Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
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Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
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PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não