Instituir a reavaliação periódica de agrotóxicos, seus componentes e afins

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA , posteriormente à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 03/05/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
3. 31/07/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/08/2023.
4. 02/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 04/08/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/08/2023.
6. 09/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 11/09/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/09/2023.
8. 13/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/09/2023, a matéria foi retirada de pauta.
9. 22/04/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2024.
10. Desde 23/04/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 923 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.