Meus temas
PL 6198/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Acresce § 7º ao art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Eliziane GamaApresentada em 07/11/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Meio ambiente e animais · Agro e rural

Quem é afetado

CACs e donos de armasVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 27/11/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº232, em 27/11/2019.
  2. 06/12/2019Relatoria com Senador Telmário Mota na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
  3. 15/03/2023Relatoria com Senador Wilder Morais na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
  4. Desde 15/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1328 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Propostas parecidas

Tratam do mesmo assunto. Você pode opinar em cada uma separadamente.

PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze
22 sim464 não
PL 4231/2019· Relator escrevendo parecer
Limite anual para liberação de novos agrotóxicosSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim
392 sim84 não
PL 494/2022· Relator escrevendo parecer
Instituir a reavaliação periódica de agrotóxicos, seus componentes e afinsSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho
2 sim1 não
PDL 828/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.833, de 7 de outubro de 2021, que altera o…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
Acresce § 7º ao art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e…Sem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado