Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de…Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4664/2023· Relator escrevendo parecer
Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas (os) de pais vítimas de crimes dolosos contra à vidaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana