Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PDL 365/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Resolução 208 de 12 de junho de 2025, da Agência Nacional de Mineração que dispõe sobre outras substâncias minerais…Energia e mineração · Autor: Jaime BagattoliPL 2809/2023· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana VenturaPL 197/2025· Trâmite burocrático
Registro e envio em tempo real de dados de combustíveis à ANPEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PDL 372/2024· Trâmite burocrático
Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória…Energia e mineração · Autor: Rogerio MarinhoPL 1272/2024· Trâmite burocrático
Municípios passariam a participar da concessão de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Baleia Rossi1 sim0 não
PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário1 sim0 não