Energia e mineração
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 4603/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Rose de Freitas345 sim386 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PLS 304/2017· Relator escrevendo parecer
Substituição de carros a combustíveis fósseisTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira3.751 sim11.023 não
SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer
Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania5.234 sim443 não
PL 2703/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo e regras para microgeração de energia e hidrelétricas no Centro-OesteEnergia e mineração · Autor: Celso Russomanno1.621 sim34 não
SUG 30/2026· Relator escrevendo parecer
Disponibilidade de gasolina pura e gasolina E10 no paísConsumidor · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania2.173 sim23 não
PLS 371/2015· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para equipamentos de energia em casaTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira717 sim5 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 1384/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão de recarga de gás de cozinha nas cestas básicas do SISANAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PDL 319/2025· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trechos de decreto sobre concessões de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Rogerio Marinho2 sim2 não
PL 147/2022· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor23 sim17 não
PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira6 sim4 não
PL 1830/2025· Relator escrevendo parecer
Limite de preço da energia de Itaipu pago pelas distribuidorasEnergia e mineração · Autor: Esperidião Amin3 sim2 não
PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho7 sim11 não
PL 6283/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Fabiano Contarato62 sim102 não
PL 355/2020· Relator escrevendo parecer
Mudanças em regras de mineração e garimpoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes13 sim23 não
PL 2668/2022· Relator escrevendo parecer
Cobrança pelo uso da água e multas maiores para infraçõesMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: José Serra1 sim2 não
PL 427/2023· Relator escrevendo parecer
Compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em concessõesServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática1 sim2 não
PL 2608/2021· Relator escrevendo parecer
Venda direta de etanol por cooperativas e produtores ruraisEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim2 não
PL 3311/2025· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire6 sim13 não