Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 3481/2026· Trâmite burocrático

Ajuste de calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Any Ortiz

PL 5215/2026· Trâmite burocrático

Proteção de crianças contra publicidade sexual em eventosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Carlos Viana

PL 5669/2023· Trâmite burocrático

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani

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