Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3047/2024· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para prêmios de medalhistas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nelsinho Trad12 sim5 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 3062/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho1 sim0 não