Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1712/2019· Esperando um relator

Mudanças em leis sobre autismo e primeira infânciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tiago Dimas

2.948 sim783 não

PL 1950/2019· Esperando um relator+2 parecidas

Proíbe nomear condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 1913/2019· Esperando um relator

Juizados Especiais passariam a julgar causas familiares simplesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 1892/2019· Esperando um relator

Gratuidade para idosos em pedágios e terminaisAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 1545/2019· Esperando um relator

Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1543/2019· Esperando um relator

Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1450/2019· Esperando um relator

Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PL 1420/2019· Esperando um relator

Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PL 1243/2019· Esperando um relator+1 parecida

Isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

559 sim18 não

PL 1247/2019· Esperando um relator

Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 1254/2019· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para próteses e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

167 sim1 não

PL 1225/2019· Esperando um relator

Cadastro de voluntários para apoio a pessoas com dependênciaAssistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 1196/2019· Esperando um relator

Aumento de pena em crime previsto no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PRS 9/2019· Esperando um relator

Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

PL 848/2019· Esperando um relator

Divulgação obrigatória de informações sobre gravidez na adolescência e riscos do abortoAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 868/2019· Esperando um relator+1 parecida

Identificação de condenados por pedofilia em sistemas públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 725/2019· Esperando um relator

Repasse do Bolsa Família a abrigos e acolhimento institucionalAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 662/2019· Esperando um relator

Piso salarial nacional para Conselheiros TutelaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Weverton

3.620 sim87 não

PL 655/2019· Esperando um relator

Projeto cria crime de estupro compartilhado no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton

PL 556/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para aborto provocado por terceiroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão

136 sim176 não