Cadastro de voluntários para apoio a pessoas com dependência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
2. 22/03/2019Relatoria com Senador Jader Barbalho na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
3. 24/04/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 11/07/2019Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
5. 30/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
6. 05/09/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
7. 21/03/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
8. Desde 07/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 971 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.