Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3020/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento psicossocial para filhos de presos em regime fechadoAssistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 3494/2021· Relator escrevendo parecer
Mais idosos com direito a desconto no ônibus entre estadosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo PaimPL 1057/2021· Relator escrevendo parecer
Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 5464/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Iracema PortellaPL 5512/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo a doações para a assistência socialAssistência social e família · Autor: Diego Tavares