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74 propostas · parecidas agrupadasPL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a…Assistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPL 196/2019· Esperando um relator
Acresce dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de estabelecer a gratuidade de emissão para…Assistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 2720/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a fiscalização anual das entidades governamentais e não governamentais de atendimento às pessoas idosasAssistência social e família · Autor: Francisco Jr.PL 5740/2023· Esperando um relator
Determinar prazo máximo para a operadora efetivar a contratação de plano privado de assistência à saúde quando solicitada para beneficiário…Saúde · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 4803/2023· Esperando um relator
Tornar obrigatório o oferecimento de atendimento telefônico a idosos por operadoras de Plano Privados de Assistência à SaúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Assegurar à pessoa idosa titular de bens móveis ou imóveis disponíveis o acesso ao mercado de crédito e de financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 4801/2023· Esperando um relator
Conferir à autoridade policial a prerrogativa de requisitar aos serviços públicos de saúde e assistência social a adoção das diligências…Saúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4797/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições de longa permanência e sua fiscalização, sobre a qualificação de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Aprimorar o direito à moradia, ao transporte e ao conhecimento sobre direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro NogueiraPL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o uso, no cumprimento de medidas cautelares de proteção, de dispositivo eletrônico de gravação de conversas entre vítima e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 3494/2021· Relator escrevendo parecer
Aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idososAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo PaimPL 1981/2021· Esperando um relator
Autorizar a utilização do incentivo fiscal do imposto sobre a renda relativo às doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 5285/2019· Sem situação informada
Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes