Proteção de verbas do INPI contra bloqueio de gastos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/08/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 143/2019 (Complementar), proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 13/08/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
3. 20/08/2025Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
4. 26/08/2025Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
5. 18/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/09/2025.
6. 23/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/09/2025.
8. 30/09/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
9. 02/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/10/2025.
10. 07/10/2025Aprovada na CAE

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de…
11. 15/10/2025Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 14 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12. 08/09/2026Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentados os Requerimentos nºs 101, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal; e 997, de 20…
13. Desde 08/09/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.