Crimes de domínio de cidades e intimidação violenta

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 5365/2020 e PL nº 610/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CSP, seguindo posteriormente à CCJ.
2. 25/05/2023Relatoria com Senador Flávio Bolsonaro na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
3. 25/10/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
4. 22/02/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Devolvido pelo relator, Senador Fabiano Contarato, com relatório referente aos Projetos de Lei 5365/2020 e 610/2022 (em tramitação conjunta), estando em condições de ser incluído em pauta, nos seguintes termos: -PL 5365/2020: Pela aprovação, com emenda que apresenta; -PL 610/2022…
5. 01/03/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.
6. 06/03/2024Aprovada na CDD

   Texto oficial

   Na 1ª reunião da CDD, realizada nesta data, foi aprovado o relatório de autoria do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao PL 5365/2020, com as emendas n.ºs 01 e 02-CDD; e pela rejeição do PL 610/2022. À Comissão de Segurança Pública,…
7. 14/03/2024Relatoria com Senador Flávio Bolsonaro na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
8. 13/03/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 18/03/2025.
9. 18/03/2025Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, antes de encerrar a discussão, é apresentada a Emenda nº 3, pelo Senador Fabiano Contarato. Após a leitura do relatório, o Relator se manifesta favoravelmente à Emenda nº 3. Colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parec…
10. 07/10/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
11. Desde 07/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 392 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.