PL 4305/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não…
O que muda
Com a propostaPrevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas
Com a propostaEstabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
Com a propostaDefine crimes e dá outras providências., para dispor sobre a veiculação pelas emissoras de radiodifusão de campanhas educativas destinadas a prevenir e a combater o uso de drogas
Onde ela está
- 01/07/2025Relatoria com Senador Magno Malta na CSP
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório. - 02/10/2025Entrou na pauta de votação da CSP
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 07/10/2025. - 07/10/2025Aprovada na CSP
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Esperidião Amin. Lido novo relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CSP. - Desde 07/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 392 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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