PL 2148/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Determinar que compromissos de investimento advindos da prorrogação de autorização de uso de radiofrequência contemplem a conexão à…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 19/05/2022Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CE, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Intern… - 30/06/2022Relatoria com Senador Lasier Martins na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. - 04/04/2025Relatoria com Senador Marcelo Castro na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório. - Desde 04/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 577 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP0% · 1
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