Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4791/2023· Esperando um relator
Reduz encargos sobre contratação de pessoa idosaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 4164/2021· Esperando um relator
Priorizar a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho dos adolescentes e jovens assistidos e egressos de entidades que…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo CunhaPDL 985/2021· Esperando um relator
Susta os atos normativos do Decreto nº 9.506, de 20 de setembro de 2018, que exigem escolaridade para servidor ou empregado exercer o…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3087/2020· Esperando um relator
Permitir a ultratividade dos acordos e convenções coletivas vencidos durante a pandemia de Covid-19Trabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho