Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 4312/2021· Esperando um relator
Garantir que os contratos de planos privados de saúde individuais e familiares sejam reajustados uma única vez a cada anoSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio ValérioPRS 54/2021· Esperando um relator
Estipula normas especiais para o arquivamento de proposições apresentadas por Senadores em exercício do mandato durante a emergência de…Saúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 2826/2021· Esperando um relator
Tipificar a intimidação sistemática (bullying) utilizando-se de violência física ou psicológica, mediante atos de humilhação ou…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5562/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização de meios alternativos para o recadastramento dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e para a…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme CamposPL 2500/2020· Esperando um relator
Dispor sobre contratos administrativos afetados pelas medidas nela previstas para enfrentamento da emergência de saúde pública de…Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo CostaPL 1122/2020· Esperando um relator
Estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 1042/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato