Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 228/2019· Esperando um relator
Definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28PRS 112/2019· Esperando um relator
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de ampliar os comportamentos…Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1PL 5830/2019· Esperando um relator
Exigir do candidato o registro da respectiva carta de princípios e programa de trabalho na Justiça EleitoralPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 109/2019· Esperando um relator
Vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidatoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PRS 88/2019· Esperando um relator
Permitir aos senadores a apresentação de requerimento de audiência pública em todas as comissões temáticas, incluindo as que não for membroPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPL 5121/2019· Esperando um relator
Determinar a devolução dos recursos do Fundo Partidário utilizados na campanha eleitoral do candidato que tiver o diploma cassado ou…Política e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4982/2019· Esperando um relator
As eleições, para vedar a inauguração de obras públicas e a realização de eventos pagos com recursos públicos durante o pleito eleitoral e…Política e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4680/2019· Esperando um relator
Vedar a celebração de coligações no primeiro turno das eleições majoritárias para o Poder ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 68/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos que possuam 2 (dois) senadoresPolítica e eleições · Autor: Randolfe RodriguesPL 4417/2019· Esperando um relator
Carteira de identidade funcional para vereadoresPolítica e eleições · Autor: Domingos SávioPRS 62/2019· Esperando um relator
Acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - OestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12