Energia e mineração
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PDL 379/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de estatais e ações da PetrobrasEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho e mais 51.723 sim122 não
PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida
Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia9 sim16 não
PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer
Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim1 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Instituir o Banco de Bonificações de Conteúdo Local, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estimular maior interação entre…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia