SUG 39/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Sugestão popular sobre violência vicária
Sugestão popular, vinda de uma Ideia Legislativa, que trata de projeto de lei sobre violência vicária. A ementa não detalha as mudanças propostas.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Vítimas de violência vicária
Pessoas envolvidas em casos de violência vicária
Onde ela está
- Desde 09/11/2026Agora: Aguardando designação do relator
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.