PL 2793/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projeto sobre aproveitamento de órgãos para transplante

Propõe mudar a lei de remoção de órgãos e tecidos para transplante, para autorizar o aproveitamento de órgãos. Está aguardando despacho.

Autoria: Dra. EudóciaApresentada em 02/06/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaA lei passa a autorizar o aproveitamento de órgãos, conforme previsto na ementa. A ementa não detalha as condições dessa autorização.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas que aguardam transplante

Doadores de órgãos e seus familiares

Equipes de saúde e centros de transplante

02/06/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2793/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 02/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 155 dias)

Tratam do mesmo assunto. Você pode opinar em cada uma separadamente.

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