Crimes sexuais contra vulneráveis viram hediondos e sem fiança

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3158/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 11/05/2026Enviada para análise na CCJ

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CCJ.
3. 19/05/2026Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
4. 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2026.
5. 10/06/2026Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Eliziane Gama, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 23, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Weverton, …
6. 18/06/2026Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se em 17 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 3.158, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 448, de 2026, do Senador Weverton, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei n…
7. 18/06/2026Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão em turno único. (Apresentados os Requerimentos: - nº 23, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal…
8. Desde 18/06/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 138 dias)
9. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.