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PL 4716/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Tornar o gerontocídio crime autônomo e recrudescer o tratamento penal dispensado ao respectivo autor do crime

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Castro NetoApresentada em 11/03/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Justiça e direitos

Onde ela está

  1. 11/03/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4716/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 11/03/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 237 dias)
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