Dispor sobre à falsificação de medicamentos oncológicos

Onde ela está

1. 04/03/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 929/2026. O projeto vai à publicação.
2. 20/03/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS e à CCJ, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 09/04/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
4. 01/07/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A presidência designa relatora “ad hoc” a senadora Damares Alves, em substituição ao senador Laércio Oliveira, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constit…
5. Desde 01/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 125 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.