PL 2709/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolvam violência e exploração sexual de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Rogéria SantosApresentada em 19/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família · Segurança pública e crimes

Quem é afetado

22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2709/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
24/02/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH.
28/02/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
22/04/2026Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
Desde 22/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 195 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1