Dispõe sobre os produtos controlados (PC) e a obrigatoriedade do seu descarte e destinação final

O que muda

Onde ela está

1. 10/11/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5771/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/11/2025Enviada para análise na Comissão de Transparência (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira …
3. 17/12/2025Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
4. 24/02/2026Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 25/02/2026.
5. 25/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 13/04/2026Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 15/04/2026.
7. 15/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
8. 18/05/2026Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 19/05/2026.
9. 08/07/2026Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
10. Desde 01/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
11. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).