Projeto sobre terceirização de atividades em presídios

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4962/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 20/10/2025Enviada para análise na CSP

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CSP e, em seguida, à CCJ.
3. 05/11/2025Relatoria com Senador Marcio Bittar na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
4. 19/11/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 25/11/2025.
5. 25/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 34ª reunião da Comissão.
6. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 02/12/2025.
7. 02/12/2025Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4962 de 2025.
8. 09/12/2025Relatoria com Senador Marcio Bittar na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
9. 14/04/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/04/2026.
10. 15/04/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
11. Desde 13/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 173 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.