Dispõe sobre a perseguição reiterada e a intimidação sistemática por meio de mensagens associadas a transferências eletrônicas de valores…

Onde ela está

1. 09/09/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4489/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 17/10/2025Relatoria com Senador Cid Gomes na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
4. Desde 17/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 382 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.