PL 4365/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Concessão da aposentadoria, do benefício por incapacidade temporária, da pensão por morte, do auxílio-acidente, do auxílio-reclusão, do…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Sidney LeiteApresentada em 23/06/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Segurança pública e crimes

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 24/06/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4365/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 11/05/2026Enviada para análise na CAE
    Texto oficialA presente matéria vai à CAE e à CAS.
  3. Desde 12/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 174 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 1
Concessão da aposentadoria, do benefício por incapacidade temporária, da pensão por morte, do auxílio-acidente, do auxílio-reclusão, do…100% sim · 1 opiniões
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