PL 2409/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Seleção brasileira de futebol como patrimônio cultural

Propõe declarar a seleção brasileira de futebol como parte do patrimônio cultural do Brasil, por meio de mudança na Lei Geral do Esporte.

Autoria: Eduardo GirãoApresentada em 21/05/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Justiça e direitos · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA seleção brasileira de futebol passa a ser declarada integrante do patrimônio cultural brasileiro.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Seleção brasileira de futebol

Torcedores e público do futebol

Entidades esportivas

21/05/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2409/2025. O projeto vai à publicação.
27/08/2025Relatoria com Senador Romário na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
11/02/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
01/06/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Desde 01/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 156 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Tratam do mesmo assunto. Você pode opinar em cada uma separadamente.