PL 2220/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

A realização de exames toxicológicos

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Pedro Lucas FernandesApresentada em 13/12/2024Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 16/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2220/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 24/02/2026Enviada para análise na CDH
    Texto oficialA presente matéria vai à CDH e à CAS.
  3. 28/02/2026Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
  4. Desde 28/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 247 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
A realização de exames toxicológicos100% sim · 1 opiniões
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