PL 4410/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Prever a inclusão de conhecimentos relacionados ao enfrentamento da violência de gênero no conteúdo programático do edital do concurso…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 18/11/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4410/2024. O projeto vai à publicação. - 22/11/2024Enviada para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despach… - 05/05/2025Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório. - 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/10/2025. - 01/10/2025Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 63ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). - Desde 02/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 397 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.