PL 3345/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolas

Propõe que escolas públicas e privadas de educação básica tenham treinamentos regulares sobre prevenção e resposta a ataques violentos.

Autoria: Beto MartinsApresentada em 28/08/2024Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Segurança pública e crimes · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaEstabelecimentos de ensino público e privado de educação básica passam a ter obrigação de oferecer treinamentos regulares sobre prevenção e resposta a ataques violentos.
Com a propostaOs treinamentos são destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários dessas escolas.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes da educação básica
Profissionais da educação
Demais funcionários de escolas públicas e privadas
Estabelecimentos de ensino público e privado

Onde ela está

  1. 28/08/2024Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação.
  2. 04/09/2024Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. 18/09/2024Relatoria com Senador Esperidião Amin na CSP
    Texto oficialDistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
  4. 03/10/2024Entrou na pauta de votação da CSP
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 08/10/2024.
  5. 08/10/2024Aprovada na CSP
    Texto oficialReunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e às Emendas nº 1 - CSP e nº 2- CSP.
  6. 23/10/2024Relatoria com Senador Efraim Filho na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
  7. 27/02/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
  8. Desde 27/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 614 dias)
  9. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC100% · 2
SP50% · 2
DF100% · 1
Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolas80% sim · 5 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado