Tratar sobre a aplicação de normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3309/2024. O projeto vai à publicação.
2. 04/09/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 06/09/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. 23/06/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
5. Desde 23/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 498 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.