O saneamento básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a…

Onde ela está

1. 16/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3202/2024. O projeto vai à publicação.
2. 19/08/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 24/09/2024Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
4. 25/03/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
5. 01/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.
6. 05/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
7. 07/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026.
8. 12/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 05/06/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
10. Desde 09/06/2026Agora: Aprovado parecer na comissão (sem movimentação há 146 dias)
11. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).