Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência política

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/06/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2341/2024. O projeto vai à publicação.
2. 22/07/2024Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
3. 25/02/2025Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
4. 21/03/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/03/2025.
5. 26/03/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/03/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/05/2025.
7. 28/05/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 28ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, e acolhe a Emenda nº 1-CDH parcialmente, na forma da Emenda nº 2 - CDH.
8. Desde 30/05/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 522 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.