Regras para a profissão de salva-vidas e guarda-vidas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 30/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5790/2023. O projeto vai à publicação.
2. 18/12/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS. O Proj…
3. 17/10/2024Relatoria com Senador Humberto Costa na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
4. 17/12/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023. Anexado o parecer da comissão. A matéria va…
5. 18/09/2025Relatoria com Senador Magno Malta na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
6. Desde 02/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 124 dias)
7. PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.