Regras para a profissão de salva-vidas e guarda-vidas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5706/2023. O projeto vai à publicação.
2. 29/11/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 18/12/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS. O Proj…
4. 17/10/2024Relatoria com Senador Humberto Costa na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
5. 17/12/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023. Anexado o parecer da comissão. A matéria va…
6. 18/09/2025Relatoria com Senador Magno Malta na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
7. Desde 02/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 123 dias)
8. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).