PL 5435/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de atenção à epidermólise bolhosa no SUS
Cria um programa nacional de atenção integral a pessoas com epidermólise bolhosa, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Está pronto para pauta em comissão.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epidermólise Bolhosa, no âmbito do SUS.
Quem é afetado
Pessoas com epidermólise bolhosa
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Onde ela está
- 08/11/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5435/2023. O projeto vai à publicação. - 16/11/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 30/10/2024Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. - Desde 19/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 168 dias)
- PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 1
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