Institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Onde ela está

1. 08/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5435/2023. O projeto vai à publicação.
2. 16/11/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 30/10/2024Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. Desde 19/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 167 dias)
5. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).