Dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo

Onde ela está

1. 04/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 209/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação. Juntado o Parecer nº 20, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
2. 04/10/2023Enviada para análise na CSP

   Texto oficial

   A Presidência determina a reautuação do Projeto de Lei nº 563, de 2022, por tratar de matéria de lei complementar, como Projeto de Lei Complementar nº 209, de 2023, e a republicação dos avulsos. O Projeto de Lei Complementar nº 209, de 2023, do Senador Marcos do Val, altera a Lei…
3. 29/02/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
4. 08/04/2024Relatoria com Senadora Janaína Farias na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.
5. 22/10/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
6. 06/08/2026Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
7. Desde 06/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 89 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CSPDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.